Perfil

Sua Causa, Nosso Compromisso

Um dos pilares fundamentais da advocacia, a confiança é o alicerce do escritório Medina Osório Advogados. Versátil e dinâmico, com abrangente especialização e atuação em âmbito nacional, e foco na confidencialidade, segurança e qualidade.

Confidencialidade no relacionamento, que aproxima e legitima a troca de informações entre cliente e advogado por meio de um tratamento personalizado, com suporte de um sistema de comunicação on-line.

Segurança na gestão legal e da informação, altamente profissionalizada, que preza pela administração e acompanhamento de estratégias e soluções jurídicas mais adequadas de acordo com as necessidades de cada cliente.

Qualidade, enfim, resultados, fruto da reputação de seus sócios e da expertise de uma equipe de consultores associados, compromissada com a ética e a inovação em técnicas de negociação de acordos para soluções judiciais e extrajudiciais.

Áreas de Atuação

Direito Sancionador

O Direito Sancionador pode ser judicial ou administrativo. Ele se aplica, pois, a processos judiciais punitivos ou administrativos sancionadores, tais como: ações civis públicas de improbidade administrativa ou processos administrativos sancionadores perante agências reguladoras, Banco Central, CADE, Receita Federal, COAF, CVM, entre tantas outras instituições, ou ainda ações penais envolvendo ilícitos dos mais variados [...]

Compliance

PREVISÃO DE COMPLIANCE NA “LEIANTICORRUPÇÃO” Art. 7o Serão levados em consideração na aplicação das sanções: VIII – a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica […]

Direito Empresarial

Direito empresarial é o ramo do direito privado que abrange normas jurídicas destinadas à regulação de atividade econômica organizada, exercida por pessoas físicas ou jurídicas, de forma habitual e dirigida à produção […]

Direito Ambiental

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal" […]

Direito Regulatório

Atualmente, a atuação do Estado brasileiro em setores estratégicos da economia e da infraestrutura nacional (aeroportos, portos, rodovias, energia, entre outros) deve ser capaz de atrair investimentos privados, mas garantindo a qualidade e a eficiência dos serviços prestados. [...]

Direito Econômico

Direito Econômico e Concorrencial é o ramo do direito composto pelas normas jurídicas que regulam a relação entre o Estado, os empresários e os consumidores de bens/usuários de serviços, visando inibir práticas anticoncorrenciais (concorrência desleal, cartelização, uniformização de preços, entre outras) contrárias à livre iniciativa e à ordem econômica. [...]

Direito Administrativo

Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público. [...]

Direito Penal Econômico

O Direito Penal Econômico ou Direito Penal Empresarial deve ser compreendido como um ramo do Direito Sancionador que cuida de atividades empresariais ou econômicas, incluindo aquelas relacionadas a funções públicas. Esta autêntica ramificação do Direito Penal se refere a grupos organizados de pessoas e ostenta natureza funcional. [...]

Sócios

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório exerceu em 2016 o cargo de Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União. É presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, advogado, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do RS por mais de 14 anos, aprovado em 1º lugar no concurso da carreira. Gaúcho, 49 anos (ver Currículo Lattes).

Fábio Medina Osório
Dra Ana Luiza

Ana Luiza Lartigau

Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

Aprovada no concurso Público de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tendo sido empossada em 1º de julho de 1986;

Promotora titular das comarcas de Igrejinha, Tramandaí e Canoas, tendo atuado também nas comarcas de Herval do Sul, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Capão da Canoa, Torres, Gramado, Taquara e São Leopoldo (1986/1990);

Promovida para entrância final, em Porto Alegre, foi Integrante da Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça (1991/1993);
Promotora titular da Vara de Registros Públicos (1994);

Fábio Galvão

Fábio Galvão é advogado especializado em Sistemas de Gestão de Compliance e há mais de 23 anos vem se dedicando aos estudos de Probidade Administrativa e Probidade Empresarial.

É mestre em Administração Pública e graduado em Engenharia de Produção, com ênfase na área econômica.

Possui larga experiência nos temas relacionados ao Direito Societário, Mercado de Capitais, Governança Corporativa, Defesa da Concorrência, Regulação Econômica, Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro.

Foi funcionário de carreira da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, no Ministério da Fazenda, por 17 anos, tendo sido o responsável pelo desenvolvimento do projeto de enforcement da CVM em conjunto com o Banco Mundial e a NASD – National Association of Securities Dealers, em 2007.

Dr Fábio Galvão

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