Fábio Medina Osório

Perfil Fabio MedinaFábio Medina Osório exerceu em 2016 o cargo de Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União. É presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, advogado, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do RS por mais de 14 anos, aprovado em 1º lugar no concurso da carreira. Gaúcho, 50 anos (ver Currículo Lattes).

Foi secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública (2003-2005) no governo Germano Rigotto no Rio Grande do Sul.

Produção acadêmica, obras principais: “Direito Administrativo Sancionador”, primeira edição de 1999; “Teoria da Improbidade Administrativa”, primeira edição de 2006; “Direito Sancionador no Sistema Financeiro Nacional”; “Improbidade Administrativa: Observações sobre a Lei 8.429/92”, primeira edição de 1997; e “Mercado de Capitais – Regime Sancionador” (em parceria com Alexandre Pinheiro dos Santos e Julya Sotto Mayor Wellisch).

É consultor da Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários), vinculada ao Conselho da Justiça Federal e da Revista Brasileira de Direito Administrativo da FGV.

Sócio-titular e fundador do escritório Medina Osório Advogados, que completou em 2017 dez anos de existência. É professor colaborador das Escolas do TRF4 e TRF2 e também da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); da Escola de Direito do Brasil (EDB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É ainda professor colaborador em curso de pós-graduação em Direito Penal da Faculdade de Direito da UFRGS.

Foi professor de Direito Penal da PUC-RS, UNISINOS e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul .

Fundou, pioneiramente no Brasil, nos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS, a disciplina “Princípios de Direito Administrativo Sancionador”.

Palestrante em congressos nacionais e internacionais.