Direito Econômico

Direito Econômico

Direito Econômico e Concorrencial é o ramo do direito composto pelas normas jurídicas que regulam a relação entre o Estado, os empresários e os consumidores de bens/usuários de serviços, visando inibir práticas anticoncorrenciais (concorrência desleal, cartelização, uniformização de preços, entre outras) contrárias à livre iniciativa e à ordem econômica.

Dentre as atividades de Medina Osório Advogados neste ramo do direito, destacam-se a articulação constante com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça) e o acompanhamento dos respectivos processos administrativos instaurados no âmbito da autarquia federal.

Destaquem-se, ainda, os principais objetos de análise desta área do Direto:

  • Aquisições
  • Fundos de Pensão
  • Fusões
  • Gestão de passivos ocultos
  • Livre concorrência
  • Mercado de capitais
  • Mercado financeiro
  • Pareceres
  • Precificação de passivos
  • Private Equity
  • Privatizações
  • Securitização