Compliance e Governança Empresarial

Compliance significa um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de regulação, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades que, pela efetiva aplicação dos códigos de conduta e das políticas e diretrizes da organização, objetivam prevenir, detectar e corrigir desvios, fraudes, irregularidades praticadas contra a própria pessoa jurídica e/ou a Administração Pública nacional ou estrangeira.

Governança consiste na forma pela qual as empresas são dirigidas, monitoradas e estimuladas, abrangendo os relacionamentos entre sócios, diretorias, órgãos de fiscalização e controle, bem como demais partes interessadas (stakeholders), devendo estar sustentada nos princípios das transparência, equidade, prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa.

O escritório Medina Osório Advogados atua em todas as etapas da estruturação, implementação, monitoramento e revisão dos sistemas de conformidade (compliance) e de sustentabilidade da empresa, desde a avaliação do ambiente interno da instituição e da conduta externa dela, o mapeamento permanente de riscos e elaboração de estratégias de mitigação, revisão ou elaboração de regulamentos internos, como códigos de conduta, e demais etapas necessárias, bem como na incorporação efetiva dos fatores ASG (Ambiental, Social, Governança) para mitigação dos riscos do negócio.

• Engajamento das lideranças;
• Avaliação de riscos;
• Confecção ou revisão de Códigos de Melhores Práticas Corporativas;
• Comunicação e treinamento – aprendizagem da equipe sobre a nova lei e internalização de seus valores;
• Execução de Programa de Integridade centrado no Código de Conduta;
• Criação de canal interno de denúncias confiável;
• Estabelecimento de incentivos e punições internas;
• Monitoramento constante;
• Cursos para implantação e aprimoramento;
• Implementação da cultura compliance e novos paradigmas de regulação interna.
• Emissão de pareceres e opiniões legais.
• Assessoramento na elaboração de cláusulas anticorrupção nas relações contratuais.
• Condução ou assessoramento nas investigações internas em todos os ramos do Direito.
• Diligências prévias (Due diligence), seja nas transações nacionais ou internacionais, em situações de fusões e aquisições, no desenvolvimento da estratégia, escolha de fornecedores ou análise preventiva.
• Orientação em acordos de leniência.

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