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Em artigo para o Legal500, Fábio Medina Osório – titular do Medina Osório Advogados – analisa o papel estratégico do Brasil no mercado global de nióbio, destacando que o país detém cerca de 98% das reservas conhecidas e mais de 90% da produção mundial, o que lhe confere uma posição única na cadeia de suprimento. O nióbio é essencial para setores estratégicos como defesa, infraestrutura, energia, semicondutores, tecnologias emergentes e transição energética. Apesar dessa vantagem geológica e comercial, o Brasil ainda não transformou esse potencial em poder soberano efetivo, devido à ausência de uma política nacional estruturada e integrada.
Entre as vulnerabilidades apontadas estão a falta de um marco regulatório específico, incentivos fiscais pouco direcionados, ausência de coordenação interministerial e governança fragmentada, marcada pela predominância de interesses privados. O jurista propõe a criação de um novo regime jurídico e econômico para o nióbio, com marco legislativo próprio, políticas industriais e fiscais voltadas à integração vertical, diplomacia mineral proativa e a instituição de uma autoridade pública técnica e legítima para coordenar a governança.
Confira o texto na íntegra aqui.
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