OABRJ realiza fórum de referência sobre o futuro da Improbidade Administrativa

Palestrante
Fábio Medina Osório
OABRJ realiza fórum de referência sobre o futuro da Improbidade Administrativa

OABRJ promoverá debate de referência sobre o futuro da Improbidade Administrativa

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025  

O Plenário Sylvio Capanema da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OABRJ) sediará o fórum de alto nível “O Cenário Contemporâneo da Improbidade Administrativa”, reunindo alguns dos principais juristas e profissionais do país para discutir a evolução de uma das áreas mais decisivas do direito público.

Palestra de Abertura – Fábio Medina Osório

A conferência será aberta com palestra de Fábio Medina Osório, sócio-fundador do Medina Osório Advogados, Doutor em Direito Administrativo (Universidade Complutense de Madri), ex-Advogado-Geral da União e atual presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB.

Medina Osório percorrerá a evolução dogmática e institucional da improbidade administrativa, com foco no equilíbrio delicado entre assegurar a responsabilização por atos ímprobos e salvaguardar direitos fundamentais e garantias constitucionais.

Palestra Especial – Vanessa Cerqueira Reis

A programação segue com palestra especial de Vanessa Cerqueira Reis, sócia do Medina Osório Advogados, Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OABRJ.

Sua exposição, “Discussões Contemporâneas sobre Improbidade Administrativa”, trará uma análise crítica das mudanças legislativas e jurisprudenciais introduzidas pela Lei nº 14.230/2021, que redefiniu os regimes de responsabilização de agentes públicos e entes privados, remodelando o cenário jurídico e institucional do país.

Um fórum de diálogo institucional e de valores democráticos

Longe de ser um exercício puramente acadêmico, o evento se posiciona como fórum estratégico de reflexão, diálogo e fortalecimento institucional. Reforça o papel do Direito na consolidação de princípios democráticos, no fortalecimento do Estado de Direito e na promoção da segurança jurídica — elementos essenciais para a governança transparente.

Destacam os organizadores: “Nosso objetivo é cultivar um diálogo coletivo que alinhe a integridade na Administração Pública com a proteção dos direitos individuais.”

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Por que este evento importa:

- Relevância para profissionais: oferece atualizações essenciais sobre a interpretação da Lei nº 14.230/2021.

- Liderança de pensamento: apresenta insights de duas das maiores autoridades brasileiras em direito administrativo sancionador.

- Relevância institucional: realizado pela OABRJ, reforçando o papel da advocacia na definição do futuro do direito público.