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Fábio Medina Osório na 8ª ExpoJud

{

Fábio Medina Osório

}
15/10/2024

Medina Osório, exclusivo: no que consiste a organização administrativa do Estado?

Fábio Medina Osório

07/10/2024

Medina Osório aborda processo fiscal em evento da FGV Direito de São Paulo

Fábio Medina Osório

23/09/2024

Medina Osório
Advogados

Atualmente o escritório conta com um time de sócios extremamente qualificado para atender demandas complexas em diversas áreas do direito.

A confiança é um dos pilares fundamentais da advocacia e também é o alicerce do Medina Osório Advogados. Nossa equipe é versátil e dinâmica, com ampla especialização e atuação em todo o território nacional. Nosso foco está na confidencialidade, segurança e excelência, proporcionando aos nossos clientes um serviço de qualidade excepcional.

Saiba mais

Áreas de Atuação

Nosso titular, sócios e consultores têm experiência nacional e internacional nas áreas de atuação do escritório Medina Osório Advogados.

Características da Advocacia Resolutiva

A advocacia resolutiva é uma abordagem moderna na prática jurídica que foca em encontrar soluções eficientes e eficazes para os problemas dos clientes, priorizando a resolução de conflitos de maneira rápida e amigável.

Direito Concorrencial

Defesa e atuação em casos de regulação econômica

Direito de Família e Sucessões

Consultoria e litígios envolvendo questões familiares

Direito do Agronegócio

Consultoria e contencioso no setor agrícola

Direito dos Negócios

Consultoria e contencioso relacionados a operações empresariais e comerciais

Direito Tributário

Planejamento tributário e defesa em litígios fiscais

Direito Previdenciário

O direito previdenciário é um ramo do direito público que regula a seguridade social, abrangendo as normas e princípios que asseguram a proteção social aos trabalhadores e seus dependentes.

Direito Administrativo Sancionador

O Direito Administrativo Sancionador pode ser judicial ou administrativo. Ele se aplica, pois, a processos judicias punitivos ou administrativos sancionadores.

Direito Ambiental

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente.

Direito da Energia

Consultoria e litígios no setor de energia

Direito Bancário

Assessoria e contencioso em questões bancárias e financeiras

Direito do Consumidor

Assessoria e contencioso envolvendo direitos do consumidor

Direito Regulatório

Conjunto de normas e princípios que governam a atuação do Estado na regulação de setores específicos da economia, como energia, telecomunicações, transporte, entre outros.

Direito Econômico

O Direito Econômico e Concorrencial regula interações entre Estado, empresários e consumidores para prevenir práticas anticoncorrenciais.

Direito Administrativo

Trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público.

Direito Empresarial

Ramo do direito privado que abrange normas jurídicas destinadas à regulação de atividade econômica organizada, exercida por pessoas físicas ou jurídicas, de forma habitual e dirigida à produção e/ou circulação de bens e/ou serviços com fins lucrativos.

Compliance e Governança Empresarial

O escritório Medina Osório Advogados atua em todas as etapas da estruturação, implementação, monitoramento e revisão dos sistemas de conformidade (compliance) e de sustentabilidade da empresa.

Direito Societário e Mercado de Capitais

O Direito Societário é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias, bem como das questões que dizem respeito aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que possam ocorrer no seu seio.

Licitações e Contratos

Atendimento para adequada participação jurídica dos clientes em licitações, com a análise de editais, impugnações, recursos administrativos e medidas judiciais.

Direito Penal Econômico

O Direito Penal Econômico é um ramo especializado do Direito Penal que abrange crimes cometidos no âmbito das atividades econômicas e empresariais.

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Novo artigo de Medina Osório para o TheLegal500 aborda financiamento da infraestrutura no Brasil

Brazil’s Infrastructure Financing: The Role of BNDES and Bond Market Opportunities

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Contamos com uma equipe de sócios extremamente qualificada.

Fábio Medina Osório

Doutor em Direito Administrativo (Universidade Complutense de Madri), ex-ministro da AGU, presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador (OAB Nacional), ex-promotor de Justiça.

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Adelaide de Mendonça

Advogada com 19 anos de experiência na administração federal, é mestre em Administração Pública pelo IDP.

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Fábio Galvão

Egresso da CVM, é mestre em Direito Administrativo (Universidade Complutense de Madri) e em Administração Pública (FGV).

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Nilson Rodrigues

Promotor de Justiça do MP-RS durante 27 anos.

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Pedro H. Ferreira Leite

Mestre em Direito Social pela Sorbonne, tem experiência internacional na França, Escócia e nos EUA.

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Valéria Saques

Sócia Medina Osório Advogados na unidade de Brasília, foi procuradora da Fazenda Nacional por 30 anos.

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Vanessa Reis

Procuradora do Estado do RJ, doutoranda em Direito Financeiro e Econômico Global na Universidade de Lisboa.

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Conteúdos
Medina Osório

Confira os Destaques de Conteúdo, onde apresentamos as informações mais relevantes e atualizadas para você.

Notícias

Medina Osório aborda processo fiscal em evento da FGV Direito de São Paulo

Fábio Medina Osório

23/09/2024
Vanessa Reis no I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador
20/09/2024
Fábio Medina Osório conferenciou na abertura do I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador
19/09/2024

Eventos

II Congreso Internacional de Derecho Disciplinario, em Bogotá, terá palestra de Medina Osório

Fábio Medina Osório

14/11/2024
Medina Osório no II Congresso Nacional dos Procuradores-Gerais do MP
27/10/2024
Fábio Medina Osório no 6º Encontro de Corregedorias do DF
16/10/2024

Artigos

Fábio Medina Osório, exclusivo: PL 2338 e normas ISO aplicáveis à Inteligência Artificial

Fábio Medina Osório

10/10/2024
Medina Osório, exclusivo: no que consiste a organização administrativa do Estado?
07/10/2024
Fábio Medina Osório no TheLegal500: impactos da globalização no Direito brasileiro
03/10/2024
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Destaques
Medina Osório Advogados

Confira publicações relevantes que ratificam a qualificação da nossa equipe de sócios.

The Legal 500

The Legal 500 Rankings Brazil > White-Collar Crime And Investigations Tier 5

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Top Lawyers 2023

Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Sancionador no SFN

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Top Lawyers 2021-2022

A Nova Lei de Improbidade Administrativa - Fábio Medina Osório

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Top Lawyers 2021-2022

Medina Osório Advogados

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Vídeos
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Acompanhe os últimos vídeos publicados em nosso canal.

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Fábio Medina Osório e o dever da imparcialidade dos árbitros

Durante o webinar “Arbitragem e Segurança Jurídica”, promovido pelo IIEDE em 2020, o titular Medina Osório Advogados, Fábio ...

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Medina Osório: quais os benefícios para as empresas que optam por acordos de leniência?

Os acordos de leniência, oriundos da Lei da Probidade Empresarial, que já vai para onze anos em vigência, são um instrumento ...

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Medina Osório e a arbitragem como exercício da liberdade das partes

Durante o webinar “Arbitragem e Segurança Jurídica”, que promovemos pelo IIEDE em 2020, abordei o conceito de arbitragem, ...

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Fábio Medina Osório: visões doutrinárias sobre o Direito Administrativo Sancionador

Em sua participação no I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, realizado no Rio nos dias 19 e 20/09, ...

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Medina Osório: princípio democrático e o conceito de improbidade

Em conferência no I Seminário sobre as Alterações na Lei de Improbidade Administrativa, em 2022, Fábio Medina Osório ...

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Fábio Medina Osório: como funciona a atuação preventiva do Ministério Público?

Como o Ministério Público pode atuar preventivamente, evitando a judicialização? Ações em juízo demoram muitos anos para ...

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Medina Osório saúda I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

Fábio Medina Osório, titular Medina Osório Advogados e pioneiro no estudo do Direito Administrativo Sancionador no Brasil, ...

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Essência da punição a empresas na Lei Anticorrupção Empresarial

Em conferência oferecida em 2020, no debate digital "Lei anticorrupção e responsabilização administrativa de pessoas jurídicas", ...

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Fábio Medina Osório: Qual é a eficácia das colaborações premiadas?

Em palestra proferida no Banco Central do Brasil, em novembro de 2022, Fábio Medina Osório abordou, entre outros temas, ...

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